Preâmbulo
Os presentes Termos de Uso (“Termos”) estabelecem as condições de uso do site [Nome do Seu Site] (“Site”), um serviço online dedicado à comunidade de arte, desenho e anime. Ao acessar e utilizar o Site, o usuário (“Usuário”) concorda expressamente com todos os termos e condições aqui estabelecidos.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, o Usuário deverá abster-se de utilizar o Site.
2. Conteúdo do Site
O Site disponibiliza uma plataforma para que os Usuários possam compartilhar, publicar e visualizar conteúdo relacionado a arte, desenho e anime, incluindo, mas não se limitando a, obras de arte, desenhos, animações, tutoriais, artigos e comentários.
3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
- Conteúdo do Usuário: O Usuário é o único responsável pelo conteúdo que publica no Site. Ao publicar qualquer conteúdo, o Usuário concede ao Site uma licença não exclusiva, mundial, perpétua, irrevogável e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir tal conteúdo em qualquer mídia.
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4. Conduta do Usuário
O Usuário se compromete a utilizar o Site de forma ética e a não:
- Publicar conteúdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, discriminatório ou que viole os direitos de terceiros;
- Publicar conteúdo que infrinja direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual;
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- Interferir no funcionamento do Site ou em qualquer servidor ou rede conectado ao Site;
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5. Exclusão de Conteúdo
O Site se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou que, a seu exclusivo critério, seja considerado inadequado.
6. Isenção de Responsabilidade
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7. Limitação de Responsabilidade
Em nenhum caso o Site será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou exemplares decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site.
8. Alterações nestes Termos
O Site se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação no Site.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de Shenzen.
10. Contato
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